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sexta-feira, 29 de abril de 2011
Presidente da Câmara discute projeto do Mototáxi com categoria
13:22 | 
Postado por
Vereador Maurilio Barbosa |
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| Maurílio Barbosa defende mudanças no projeto para beneficiar mototaxistas, motoboys e motofretistas |
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 011/2011, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxista, motofretista e motoboy em Sabará, passou ontem pela reunião das Comissões e vai receber várias emendas do Poder Legislativo. Isso já havia sido decidido após encontro com os representantes da categoria, promovido pelo presidente da Câmara, Maurílio Barbosa da Silva, na terça-feira, 19 de abril. Os vereadores Jessé Batista e Ricardo Antunes também participaram do encontro.
Após mais de duas horas de discussões, vereadores e profissionais concordaram que vários pontos precisavam ser melhorados e aprimorados antes do projeto entrar na pauta de votação, ser aprovado, sancionado e se tornar lei. O principal deles é que não há no texto, por exemplo, nenhuma garantia de que os condutores que já atuam no município serão priorizados durante o processo de licitação.
Outra dúvida foi quanto ao número de mototaxistas, motofretistas e motoboys que receberão a permissão para exercerem a atividade, fixado, segundo o projeto de lei, em, no máximo, 65. Para os vereadores, esse número é pequeno, considerando que Sabará tem, hoje, aproximadamente, 130 mil habitantes, espalhados em regiões extremamente populosas como General Carneiro, Nossa Senhora de Fátima e Roça Grande.
Também foi questionada a exigência do condutor apresentar comprovante de inscrição junto ao INSS. A preocupação dos parlamentares é verificar se os profissionais podem ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social como empreendedores individuais. Dessa forma, eles poderiam emitir nota fiscal sem nenhum custo e teriam direito ao auxílio doença.
A categoria reivindicou ainda a alteração da jornada de trabalho, fixada no texto em 44 horas semanais, limitadas a oito horas diárias, admitindo-se, em casos excepcionais, a extensão da jornada diária por até duas horas. Os profissionais querem uma jornada livre, semelhante à dos taxistas. Vale ressaltar que, caso sejam inscritos como empreendedores individuais, os condutores já não teriam um limite de horas de trabalho.
A categoria pediu mais mudanças no projeto. Entre elas, o item que determina que o veículo deve ter, no máximo, quatro anos de fabricação. Para os condutores, esse número poderia ser estendido para cinco. Também foi pedida alteração no artigo 7, segundo o qual “a permissão para prestação dos serviços previstos nesta lei é intransferível e confere direitos exclusivamente ao condutor em cujo nome tenha sido expedida”. Os profissionais lembraram que, em muitos casos, os veículos não estão registrados em seus nomes. Ainda questionaram o fato de que, caso o condutor adoeça, não poderá colocar um substituto. Assim, os vereadores sugeriram a elaboração de uma emenda instituindo a função de condutor auxiliar.
Maurílio Barbosa chamou atenção para outro ponto crucial no projeto: a fixação de uma multa no valor de 10 UFPMS (Unidade Fiscal Padrão Município de Sabará), caso sejam descumpridos os preceitos da Lei e as normas regulamentadoras. “È um valor muito alto, equivale a mais de R$300”, afirmou. O presidente da Câmara observou ainda que o artigo 12, que trata das sanções impostas aos condutores, não especifica os tipos de infrações e os casos de reincidência.
Diante de todos os problemas levantados, Maurílio Barbosa ressaltou a importância do encontro com a categoria. “Esse projeto não poderia passar de qualquer maneira. Precisávamos ouvir vocês atentamente para a Câmara aprovar um projeto completo. Afinal, ele vai se transformar em uma lei, que será para sempre. Sabemos da luta da categoria, mas queremos o melhor para vocês e para toda a sociedade”, disse aos condutores.
Na profissão há quase 9 anos, Luciano Pereira não vê a hora de ver o trabalho de mototáxi regulamentado. Como os colegas Alex Borges e Oséias Lino Gomes, ele já não suporta mais o tratamento dado aos profissionais. “Somos perseguidos e tratados como bandidos, mas somos pais de famílias e queremos apenas ter o direito de trabalhar em paz”, afirmou.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Adeus ao Padre Lázaro
“Disse lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá....". (João 11:25-26)
Sabará começou esta semana em luto pela morte de Padre Lázaro Pereira Crispim, ocorrida no domingo, 24. Em clima de comoção, milhares de sabarenses acompanharam o velório e o sepultamento do sacerdote, na segunda-feira, 25.
Responsável pela Paróquia São Sebastião, em General Carneiro, havia mais de duas décadas, Padre Lázaro foi incansável na luta pelos menos favorecidos. Engajado e preocupado com as questões sociais, o sacerdote nunca se calou perante as injustiças e sempre se manteve firme na defesa de melhores condições de vida para todos os sabarenses. Foi assim no seu último debate público, na audiência realizada pela Câmara de Vereadores para tratar o problema do transporte e trânsito em General Carneiro, no início de abril.
Ao longo dos anos, foram incontáveis as contribuições de Padre Lázaro não apenas para a região de General Carneiro, mas para Sabará. Graças a ele, muitas igrejas foram erguidas e comunidades organizadas.
Na última reunião da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa pediu a todos que fizessem um minuto de silêncio. Emocionado, Maurílio Barbosa lembrou que Padre Lázaro acompanhou bem de perto sua trajetória na política, desde quando se candidatou a vereador pela primeira vez. “Naquela época, Padre Lázaro criou os debates na igreja e todos os candidatos eram convidados a participar. Isso ajudou a democratizar as eleições”, comentou.
Para o parlamentar, a morte de Padre Lázaro foi uma grande perda para Sabará, “mas, de onde ele estiver, sei que vai continuar nos apoiando e torcendo para construirmos uma cidade mais humana e mais justa”, disse.
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