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quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Presidente da Câmara defende plebiscito para decidir sobre o aumento do número de vereadores
14:05 | 
Postado por
Vereador Maurilio Barbosa |
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| Maurílio quer que o eleitor seja ouvido "É forma mais justa e democrática de tomarmos esta decisão" O presidente da Câmara de Vereadores de Sabará, Maurílio Barbosa, quer ouvir a população antes de o Poder Legislativo tomar uma decisão nada fácil: se vai ou não aumentar o seu número de vereadores. E, caso a resposta seja sim, o número de cadeiras deve subir para quanto? A decisão deve ser tomada até o início de outubro, prazo estipulado pela Emenda Constitucional 58, de 2009, que fixou o número máximo de vereadores, em todo país, de acordo com a população de cada município e passa a valer já nas eleições de 2012. Em Sabará, assim como em outras cidades com população igual ou acima de 126.269 habitantes, o número de cadeiras poderia passar de 11, atualmente, para até 19. O assunto vem gerando polêmica e dividindo opiniões. Para os que se posicionam favoravelmente, o aumento de vereadores melhoraria a representatividade da população e não teria impacto nos gastos públicos; os contrários, veem a medida como prejudicial às Casas Legislativas, que ficariam ainda mais abarrotadas de vereadores, e desnecessária. No caso específico de Sabará, outra preocupação é se a Câmara teria infraestrutura para acomodar um maior número de parlamentares. Mas o que é realmente melhor para a cidade? Para responder a essa pergunta e evitar uma decisão equivocada, o presidente da Câmara de Sabará defende uma consulta popular. Esta foi a proposta encaminhada por ele ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Kildare Gonçalves Carvalho. Em ofício protocolado há duas semanas, Maurílio Barbosa pede ao presidente do TRE autorização para a realização, no município, de um plebiscito. Para Maurílio, envolver a população é a forma mais democrática e justa de tomar uma decisão importante como esta. “Antes de tudo, devemos levar em consideração a opinião dos eleitores, que nos elegeram para os representar. A Câmara não pode decidir isso unilateralmente, por conta própria, pois corre o risco de se equivocar”, argumenta. O presidente da Câmara acredita que os eleitores sabem o que é melhor para eles e para a cidade. “É por isso que devemos fazer o plebiscito, ouvir um por um e, no final, a população é quem vai definir quantos vereadores ela quer”, conclui. Emenda Constitucional 58 Aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2009, a Emenda Constitucional 58, também chamada de “PEC dos Vereadores”, altera o número dos vereadores nos municípios, de acordo com a população, e diminui o valor dos repasses para as Câmaras Municipais. Isso para não haver aumento nos gastos públicos mesmo com a criação dos novos cargos. Com a proposta, o número de vereadores no Brasil deve passar dos atuais 51.748 para até 59.791. Para valer já nas eleições de 2012, as Casas Legislativas tem até outubro, ou um ano antes do pleito, para aprovar emenda à Lei Orgânica do Município com o novo número de cadeiras. |
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Fórum 300 anos aponta caminhos para desenvolvimento sustentável do Turismo
O 1º Fórum Sabará 300 anos- “Turismo e Sustentabilidade” chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26 de agosto, com uma ampla discussão sobre a Copa do Mundo de 2014 e as oportunidades de negócios. Mediador da mesa, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurílio Barbosa, abriu o terceiro e último dia do Fórum com um alerta: “A Copa do Mundo de 2014, no Brasil, vai gerar grandes oportunidades para todos os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte devido aos jogos que vão acontecer na capital. Mas precisamos nos movimentar, estruturar melhor e nos capacitar para aproveitá-las. Sabará, por enquanto, está muito parada”. O primeiro passo para mudar essa situação, ressaltou o parlamentar, foi dado pela Câmara, com a realização do evento.
Em sua explanação, o Gestor do Projeto SEBRAE 2014, Aristides Rocha Araújo, fez um prognóstico semelhante ao do presidente da Câmara e confirmou que o cenário não poderia ser mais favorável. De acordo com ele, a Copa será a grande alavanca para o desenvolvimento do Brasil, gerando oportunidades infinitas e atraindo os olhares do mundo para o país. Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, comprovou isso.
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| Aristides deu a dica: Sabará precisa começar a se preparar agora. Ano que vem já pode ser tarde demais |
O estudo identificou 699 oportunidades de negócios que serão geradas em áreas como a construção civil, tecnologia da informação e o turismo, entre várias outras. Mas para que Sabará, assim como outras localidades, possa desfrutar isso, o gestor do SEBRAE fez uma importante recomendação: “vocês precisam começar a se preparar agora. Se deixarem para o ano que vêm, já pode ser tarde demais”. Aristides Rocha deu dicas de algumas questões que já devem ser analisadas, como: quais os atrativos turísticos de Sabará? Em que condições se encontram? Como melhorar o receptivo da cidade- hotéis, pousadas e roteiros turísticos? Como qualificar a mão de obra local? Para encerrar, ele ainda destacou que Poder Público, Iniciativa Privada e comunidade devem se envolver e se unir, se quiserem que Sabará tire o máximo proveito da Copa do Mundo.
Educação Patrimonial
Convidado a compor a mesa dos debates, o arquiteto Sérgio Fagundes de Souza, do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), tratou de outro tema essencial para o desenvolvimento turístico e econômico: a preservação do patrimônio. Considerado o principal atrativo da cidade, o rico patrimônio material e imaterial, na opinião do arquiteto, está mal preservado. Mesmo com a forte atuação do IPHAN, Sérgio Fagundes disse que as pichações dos monumentos históricos e a poluição visual são problemas graves que persistem. “Para recebermos os turistas da Copa do Mundo precisamos estar com o nosso patrimônio bem preservado. E como vamos fazer isso? Investindo em educação patrimonial, envolvendo e conscientizando a comunidade sobre a importância de preservar seus bens materiais e imateriais”, argumentou.
Emprego
Quanto aos preparativos para a Copa de 2014, os participantes do último dia de Fórum concordaram em uma questão fundamental: o grande gargalo em Sabará ainda é a falta de qualificação da mão de obra. Mas o que fazer? A analista Elizabeth Ávila, do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do Ministério do trabalho, apontou caminhos para o problema. “O MT libera recursos para serem investidos em cursos de capacitação, que são oferecidos gratuitamente para a população”, informou. Para o município ser beneficiado pelo programa, a analista disse que é necessário que a prefeitura, ou uma outra entidade, assine um convênio com o Ministério, apresentando as diversas demandas locais. “Quem vai desembolsar o recurso é o MT; a entidade executora entra com uma pequena parte e o aluno não tem custo algum”, frisou.
Fórum Sabará 300 anos: Potencial Turístico de Sabará é tema do segundo dia discussões
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| participantes debateram projetos para alancar o turismo, como a volta do trem de passageiros Na manhã de quinta-feira, 25 de agosto, segundo dia do Fórum Sabará 300 anos- Turismo e Sustentabilidade, o tema abordado foi o potencial turístico de Sabará. O mediador Luiz Neves, historiador e assessor do SENAC Minas, abriu o debates lembrando que o setor vive, atualmente, uma contradição. Por um lado, nunca se viajou tanto pelo país como agora e as taxas de ocupação da rede hoteleira nunca estiveram tão altas; por outro lado, as instituições de turismo, em todas as esferas, vivem uma crise. Após elogiar a iniciativa da Câmara de Vereadores por dar à comunidade a oportunidade de ela mesma discutir os seus problemas, o consultor em inovações José Luiz de Almeida Costa, ex. secretário de Desenvolvimento Econômico do município, deu a receita para alavancar o turismo em Sabará: investir no “FIT”- “Felicidade Interna Bruta”, novo valor do século XXI, que veio substituir o PIB (Produto Interno Bruto). “Não existe turismo em lugar de povo triste. O turismo é uma atividade humana, lúdica, de sensações, experiências. O turista vai ao lugar onde ele possa encontrar felicidade”, explicou. Seguindo essa premissa, José Luiz afirmou que, em Sabará, ainda falta a felicidade do povo. “A cidade deve investir não em bens materiais, mas no seu povo, definindo o que faz infeliz seus moradores e solucionar isso. Antes de trazermos os turistas, temos que mostrar que estamos dispostos e aptos a recebê-los”, resumiu. |
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| o ex-secretário José Luiz ensinou que o mais importante é o FIT- Felicidade Interna bruta O jornalista Kiko Vieira, fundador e diretor da Associação Trens de Minas, trouxe para os debates uma proposta concreta para o turismo da cidade: a volta do trem de passageiros, projeto criado em 2003. A medida, em sua opinião, teria o poder de fomentar o turismo em Sabará e nas cidades vizinhas. O projeto inclui ainda a criação da indústria cultural, religiosa e esportiva, tudo para fixar o turista no município. Se viabilizado, o trem turístico e de passageiros, revelou Kiko, geraria para Sabará, anualmente, uma receita de mais de um milhão de reais. Especialista em Estudos Ambientais, Gestor em Sustentabilidade e professor da faculdade Estácio de Sá, Thiago Abjaud descreveu a geografia turística de Sabará e enfatizou que não faltam atrativos. “A cidade tem atrativos culturais, naturais e históricos ímpares, um calendário de eventos vastíssimos e uma excelente localização, bem próxima à capital mineira”. Por outro lado, também não faltam problemas, como falta de sinalização, degradação ambiental e falta de capacitação profissional. Para que a cidade comece a dar seus primeiros passos rumo ao desenvolvimento turístico, Thiago Abjaud disse que são necessárias quatro ações fundamentais: mobilização da comunidade, organização de um Plano de Ações que mostre qual o objetivo da população, criação de um programa de educação específica para o turismo nas escolas e capacitação e treinamento para os prestadores de serviços. |
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