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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Redução da CIP já!


Maurílio Barbosa defende a redução da Contribuição de Iluminação Pública



Morador da rua Cambuquira, na Vila São José, o porteiro João Batista é obrigado a pagar, mensalmente, R$12, 34 a mais em sua conta de luz, referente à Contribuição de Iluminação Pública. Pode não parecer muito, mas para quem recebe pouco mais que o salário mínimo e já paga um monte de impostos e tarifas, o valor pesa muito no bolso. Como se isso não bastasse, a rua do seu João é mal iluminada e os postes vivem constantemente com as lâmpadas queimadas. “Não concordo em pagar por um serviço que não tenho o menor retorno. Deveríamos ser isentos”, argumenta.  

Para evitar que centenas de sabarenses, assim como seu João Batista, continuem a ser penalizados com a cobrança, o presidente da Câmara, Maurílio Barbosa, entrou, na reunião ordinária de terça-feira, 8 de maio, com o Projeto de Lei Complementar 001∕2012, propondo a redução da Cobrança de Iluminação Pública. 

O projeto altera os percentuais de cobrança, fixados pela Lei Complementar 001, de 2002. O novo texto estabelece: 

-Parágrafo Único: Estão isentos da contribuição os consumidores da classe residencial com consumo de até 50 kw∕h

- De 51 a 100 kw:               1,5%;
-101kw∕h  a 200 kw∕h:           3%
-201 kw∕h  a 300 kw∕h:          4,5%
-acima de 300 kw∕h:               5%

Hoje, de acordo com Maurílio, esta última faixa de consumo chega a pagar um percentual de 10%. “Isso representa, em média, um aumento de 21 reais na conta de luz. Se formos calcular, por ano, uma família pode gastar quase R$300 só com a Contribuição de Iluminação Pública. Essa cobrança é abusiva e injusta”, critica.

Gastos

Para este ano, de acordo com informações divulgadas no site da Prefeitura de Sabará, a previsão é que a Contribuição da Iluminação Pública renda mais de R$4 milhões. “Não justifica essa arrecadação tão alta por um serviço tão ruim”, critica. 

Para Maurílio, é preciso fazer valer o direito do sabarense e reduzir a CIP já.