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sexta-feira, 11 de maio de 2012
Redução da CIP já!
Maurílio
Barbosa defende a redução da Contribuição de Iluminação Pública
Morador da rua
Cambuquira, na Vila São José, o porteiro João Batista é obrigado a pagar,
mensalmente, R$12, 34 a mais em sua conta de luz, referente à Contribuição de
Iluminação Pública. Pode não parecer muito, mas para quem recebe pouco mais que
o salário mínimo e já paga um monte de impostos e tarifas, o valor pesa muito
no bolso. Como se isso não bastasse, a rua do seu João é mal iluminada e os
postes vivem constantemente com as lâmpadas queimadas. “Não concordo em pagar
por um serviço que não tenho o menor retorno. Deveríamos ser isentos”,
argumenta.
Para evitar que
centenas de sabarenses, assim como seu João Batista, continuem a ser
penalizados com a cobrança, o presidente da Câmara, Maurílio Barbosa, entrou,
na reunião ordinária de terça-feira, 8 de maio, com o Projeto de Lei
Complementar 001∕2012, propondo a redução da Cobrança de Iluminação Pública.
O projeto altera os
percentuais de cobrança, fixados pela Lei Complementar 001, de 2002. O novo
texto estabelece:
-Parágrafo Único: Estão
isentos da contribuição os consumidores da classe residencial com consumo de
até 50 kw∕h
- De 51 a 100 kw: 1,5%;
-101kw∕h a 200 kw∕h: 3%
-201 kw∕h a 300 kw∕h: 4,5%
-acima de 300 kw∕h: 5%
Hoje, de acordo com
Maurílio, esta última faixa de consumo chega a pagar um percentual de 10%. “Isso
representa, em média, um aumento de 21 reais na conta de luz. Se formos
calcular, por ano, uma família pode gastar quase R$300 só com a Contribuição de
Iluminação Pública. Essa cobrança é abusiva e injusta”, critica.
Gastos
Para este ano, de
acordo com informações divulgadas no site da Prefeitura de Sabará, a previsão é
que a Contribuição da Iluminação Pública renda mais de R$4 milhões. “Não
justifica essa arrecadação tão alta por um serviço tão ruim”, critica.
Para Maurílio, é
preciso fazer valer o direito do sabarense e reduzir a CIP já.
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